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Direito Automotivo

O Direito Automotivo é um ramo especializado que trata das relações jurídicas relacionadas à indústria automotiva e ao setor de transportes. Para empresas que atuam nesse setor, como montadoras, concessionárias, autopeças e prestadoras de serviços, é fundamental contar com assessoria jurídica especializada para garantir a conformidade com as regulamentações específicas e para proteger seus interesses em um mercado altamente competitivo e regulado. Na Sartori Sociedade de Advogados, oferecemos uma atuação completa no Direito Automotivo, com foco em garantir a segurança jurídica de nossos clientes.

Atuamos em diversas áreas do Direito Automotivo, oferecendo consultoria e assessoria jurídica em questões regulatórias, ajudando empresas a cumprirem as exigências de órgãos reguladores, como o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Isso inclui a adequação a normas ambientais, segurança veicular e a homologação de veículos e componentes. Nossa equipe também oferece suporte na elaboração e revisão de contratos comerciais, como contratos de fornecimento, distribuição e prestação de serviços, essenciais para garantir operações seguras e eficazes.

Além disso, defendemos os interesses de nossos clientes em questões tributárias relacionadas ao setor automotivo, como o ICMS sobre circulação de veículos, além de questões relacionadas à importação e exportação de veículos e peças. Oferecemos suporte também em ações judiciais e administrativas que envolvem o relacionamento entre empresas e consumidores, especialmente em casos de responsabilidade civil por defeitos em produtos e serviços automotivos.

Por fim, nossa atuação abrange o contencioso empresarial, representando nossos clientes em disputas judiciais e administrativas, seja em casos de litígios contratuais ou em demandas com consumidores. Com uma equipe experiente e dedicada, a Sartori Sociedade de Advogados oferece soluções jurídicas personalizadas e eficientes para empresas do setor automotivo, garantindo segurança e conformidade em suas operações.

Profissionais que atuam na mesma área:

Gláucia Hipólito Proença

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