O Direito Ambiental é o ramo jurídico que regula as relações entre a atividade humana e o meio ambiente, visando a proteção dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável. Para empresas que atuam em setores impactados pela legislação ambiental, é essencial garantir a conformidade com as normas vigentes, minimizando riscos e prevenindo passivos legais. Na Sartori Sociedade de Advogados, oferecemos uma ampla gama de serviços no Direito Ambiental, com foco em ajudar empresas a operar de maneira sustentável e em conformidade com as exigências legais.

Nossa atuação abrange consultoria na aplicabilidade da legislação ambiental, orientando as empresas quanto às normas e regulamentos que regem suas atividades. Prestamos assessoria estratégica para que os negócios possam se adequar de forma eficiente às exigências ambientais, evitando sanções e assegurando a continuidade das operações. Além disso, oferecemos defesa administrativa em casos de autuações por órgãos de controle e proteção ambiental, representando nossos clientes em processos administrativos e auxiliando na contestação de penalidades impostas.

Em situações onde há a imposição de exigências ou penalidades que consideramos indevidas, atuamos também com ações judiciais para defesa e anulação dessas obrigações, buscando assegurar os direitos de nossos clientes. Nossa experiência inclui a representação em ações civis públicas, ações populares e inquéritos civis, todos relacionados à proteção do meio ambiente e ao cumprimento das responsabilidades das empresas. Isso garante que nossos clientes tenham a melhor defesa possível em litígios que envolvem o setor ambiental.

Além disso, oferecemos assessoria jurídica sobre a função social da propriedade, um conceito importante no Direito Ambiental e Agrário, e a intervenção do Estado na propriedade privada. Auxiliamos empresas na adequação de suas propriedades às exigências ambientais, garantindo que seus direitos sejam preservados e que as funções produtivas possam ser exercidas em conformidade com a legislação.