Societário: Orientações sobre o desenvolvimento do relatório de Compliance – Ofício Circular CVM/SIN 02/2021

A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (SIN/CVM) divulgou, em 22 de janeiro de 2021, o Ofício Circular CVM/SIN 02/2021, que traz orientações sobre a elaboração do Relatório de Conformidade (compliance). No mercado de valores mobiliários a atividade de compliance é muito conhecida, tendo como função assegurar a conformidade com as obrigações […]

Societário: Investidores anjo e sociedades empresariais

Nas últimas décadas, os investimentos têm sido aperfeiçoados e mais organizados entre os investidores e os receptores dos mesmos. Tal melhoria instigou a “importação” de uma figura internacional denominada de “Investidor Anjo”, qual seja aquele que aporta um montante considerável em empresas novas ou incipientes no mercado que ainda estão se estruturando. A estrutura jurídica […]

Societário: Holding familiar

O termo Holding, ou Holding Company, é derivado do verbo em inglês “To Hold”, que sua tradução equivale ao português por “realizar, manter, prender”. Holding, em termos iniciais, é uma sociedade que detém participação societária em outra ou de outras sociedades, tenha sido constituída exclusivamente para isso (sociedade de participação), ou não (holding mista). (MAMEDE, Gladston; […]