Ir para o conteúdo
  • Home
  • Sobre
  • Atuação
  • Blog
  • Profissionais
  • Contato
Menu
  • Home
  • Sobre
  • Atuação
  • Blog
  • Profissionais
  • Contato

Blog Sartori

Newsletter Sartori #175

Confira a 175ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #175. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

Leia Mais »
24 de maio de 2023

Societário: Governança corporativa como pilar do ESG

Governança corporativa é assunto que se mantém em pauta há alguns anos. Trata-se de um conjunto de práticas e processos que visam garantir a transparência, a responsabilidade e a sustentabilidade das empresas em suas relações com sócios, funcionários, fornecedores, clientes e sociedade em geral. Dentre estas práticas estão a definição clara de papéis e responsabilidades, a transparência na divulgação de informações financeiras e operacionais, a gestão de riscos e a implementação de políticas e procedimentos éticos. A governança corporativa tem

Leia Mais »
10 de maio de 2023

Newsletter Sartori #174

Confira a 174ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #174. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

Leia Mais »
3 de maio de 2023

Público Empresarial: STF | Multa isolada da Receita Federal é inconstitucional

As empresas que apuram créditos tributários federais e optam pela compensação administrativa estavam sujeitas à chamada multa isolada caso a Receita Federal entendesse não procedentes esses créditos apurados. Trata-se de ônus previsto no parágrafo 17 do artigo 74 da Lei 9.430/1996 que implica em penalidade de 50% sobre o valor objeto de declaração de compensação não homologada. Resolvendo o Tema 736 de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela inconstitucionalidade da multa, fixando a seguinte tese: “É inconstitucional

Leia Mais »
2 de maio de 2023

Newsletter Sartori #173

Confira a 173ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #173. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

Leia Mais »
20 de abril de 2023

Trabalhista: Proibição do uso de celular no ambiente de trabalho – Possibilidade do empregador

Questão prática com bastante discussão nas lides trabalhistas trata-se da proibição do uso de celular no ambiente de trabalho, especialmente porque não há legislação ou posição jurisprudencial pacífica acerca do tema. Há de se pontuar inicialmente que o emprego possui um instrumento íntimo em suas mãos, já que o celular, atualmente envolve questões privadas de uma pessoa, o que em tese e em uma análise superficial, poderia ser entendido que tal proibição seria indevida por parte do empregador. De acordo

Leia Mais »
13 de abril de 2023

Newsletter Sartori #172

Confira a 172ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #172. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

Leia Mais »
9 de março de 2023

LGPD: Nova fase da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil | Publicação do Regulamento de Dosimetria

Em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi aprovada, mas entrou em vigor somente dois anos depois, devido a preocupações quanto a viabilidade de sua aplicação, às restrições impostas ao tratamento das informações e às penalidades. No entanto, no cenário atual a visão predominante é bem mais otimista. De acordo com um estudo realizado pela empresa americana Cisco, em 26 países, incluindo o Brasil, 70% das empresas estão obtendo ganhos com seus investimentos em privacidade. A pesquisa

Leia Mais »
3 de março de 2023

Newsletter Sartori #171

Confira a 171ª edição da Newsletter Sartori Sociedade de Advogados! Veja as matérias acessando o link ao lado: Newsletter Sartori #171. Para receber nossa seleção de notícias quinzenalmente no seu e-mail, basta preencher o FORMULÁRIO. Boa leitura!

Leia Mais »
15 de fevereiro de 2023

Cível: A teoria do desvio produtivo somente se aplica nas relações de consumo

A teoria do desvio produtivo dispõe que a desnecessária perda de tempo útil na tentativa de solucionar determinadas situações configura abusividade e pode ensejar o direito à indenização. De acordo com a advogada Mariana Bortolotto, do escritório Sartori Sociedade de Advogados, “essa teoria aplicava-se de forma ampla, fosse a relação jurídica discutida de consumo ou não, no entanto, recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a indenização por desvio produtivo do tempo útil somente pode ser

Leia Mais »
9 de fevereiro de 2023
Carregar posts

Inscreva-se em nossa Newsletter

  • Páginas
  • Profissionais
  • Contato
  • Blog
  • Cookies
  • Política de Privacidade
  • Redes Sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • Linkedin
  • CONTATO
  • contato@sartoriadvogados.com.br
  • Campinas – (19) 3251-0106
  • São Paulo – (11) 2476-9544

SARTORI ADVOGADOS

COPYRIGHT © 2024. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.Ok