Trabalhista: A gestante e o trabalho presencial durante a pandemia
Durante a pandemia foi promulgada a Lei 14.151/2021 que determina o afastamento das gestantes do trabalho presencial, as quais poderão realizar suas atividades por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra modalidade compatível com o não comparecimento nas dependências da empresa fisicamente, sem prejuízo da sua remuneração. Neste sentido, toda e qualquer atividade laboral incompatível […]
