O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou, em 2018, um saldo negativo de empresas formais por três anos seguidos no Brasil. Ou seja, mais empresas foram fechadas do que abertas no país. O elevado número de negócios que encerram suas atividades tem chamado atenção dos empresários que, por sua vez, buscam alternativas para não entrarem nesta mesma situação.
Para driblar o problema, a recuperação judicial surge como alternativa para auxiliar aqueles que estão em uma possível crise. Em linhas gerais, a ação reorganiza econômica, administrativa e financeiramente uma empresa para evitar a temida falência. A ação pode ser acionada a partir do momento que empresário verifica que não terá condições de cumprir seus compromissos com os credores.
O caso Avianca Brasil é um exemplo que demonstra o cenário das empresas que se utilizam desse meio para superação da crise, a fim de viabilizar um novo modelo de plano econômico para pagamento de seus credores e principalmente manter suas atividades em andamento.
Em recuperação judicial desde dezembro, a Avianca Brasil dispensou funcionários, cerca de 60% do total, o que culminou em greve e reivindicações, sendo que na última segunda-feira (20/05/2019) a paralisação foi suspensa, com a possibilidade de novas negociações com o Sindicato. Além disso, para sair desse cenário, a empresa vem negociando com a Azul que fez nova proposta para comprar parte da Avianca por US$ 145 milhões.
De acordo com a advogada Glaucia Guimarães, dos escritórios Sartori & Forti, toda essa mobilização demonstra o quão importante é o plano de recuperação. “Mesmo diante das dificuldades, as empresas optam por estratégias e mecanismos pela manutenção da fonte produtora e principalmente o emprego dos trabalhadores a fim de se soerguer para continuar fomentando a economia e fugir assim, de uma possível falência”, enfatiza.
