Área de Atuação

Áreas de Atuação

A fim de garantir a qualidade do serviço, reunimos uma equipe qualificada.

Defesa de clientes acusados por algum delito ou lesados por qualquer conduta criminosa;
Crimes econômico-empresariais: atuação em investigações e processos criminais envolvendo pessoas jurídicas e/ou seus membros;
Direito Criminal Clássico: defesa ou assistência de acusação de delitos capitulados no Código Penal e Legislação Extravagante;
Contencioso criminal de massa: atuação no interesse de pessoas jurídicas com grande demanda criminal;
Orientação e acompanhamento de Inquéritos nas Polícias Federal e Civil;
Assessoria em investigações internas de fraudes corporativas praticadas por funcionários ou terceiros.

Contratações Públicas: Licitações, Concessões, PPP e Contratos Públicos em geral;
Direito Regulatório, Marcos Regulatórios e Infraestrutura: assessoria em normas e órgãos reguladores;
Responsabilidade Civil do Estado;
Tribunais de Contas e Lei de Improbidade Administrativa.

Relações Institucionais e Governamentais

Acompanhamento, análise e verificação de constitucionalidade de leis e projetos de lei;
Assessoria em audiências públicas, políticas públicas, exposições e relatórios para obtenção de benefícios e programas legais.

Auditoria prévia para implementação de Políticas de Compliance, visando verificação da conformidade das atuais práticas comerciais da empresa à legislação vigente, interações diretas, de seus parceiros, contratos ou terceirizados com a Administração Pública, e relatório final com recomendação para remediação ou correção de riscos verificados;
Implementação ou revisão de Políticas de Compliance, envolvendo a elaboração de política interna da empresa e códigos de ética e de conduta, regras e procedimentos anticorrupção, treinamentos periódicos presenciais e online, criação de canal de denúncia, institucionalização de mecanismos de controle;
Assessoria a clientes em investigações e procedimentos administrativos, cíveis e criminais, perante órgãos públicos, incluindo assessoria em acordos de leniência, delações premiadas, termos de ajustamento de conduta etc.;
Verificação de responsabilidade sucessória por atos lesivos à administração pública em auditorias legais (due diligence).

Contratual

Atuação estratégica na elaboração, revisão e negociação de contratos: Licenciamento, Representação Comercial, Distribuição e Franquia, Prestação de Serviços, Confidencialidade e Não Competição, Patrocínio, Fabricação, entre outros;
Consultoria.

Societário

Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações; Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no país;
Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
Joint ventures e alianças estratégicas;
Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações;
Organização e atualização de livros e documentos societários;
Assessoria consultiva em assuntos societários;
Atuação estratégica em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
Auditorias legais e representação de clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas.

Consumidor

Elaboração de manuais operacionais e redação de contratos;
Acompanhamento, treinamento e formulação de práticas e rotinas para Serviços de Atendimento ao Consumidor;
Contencioso administrativo e judicial envolvendo reclamações e pedidos de indenização em todo o território nacional;
Consultoria.

Operações Societárias/ M & A: Fusões, aquisições e cisões;
Elaboração e revisão de acordos de acionistas, contratos de subscrição, de compra e venda de participações societárias e/ou ativos, de associação, entre outros;
Reorganizações societárias.

Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos tais como de compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto etc;
Contratos imobiliários relacionados a imóveis rurais tais como arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural);
Estruturação jurídica, contratual e societária para a viabilização da aquisição de imóveis rurais; Assessoria jurídica em procedimento de georreferenciamento e transformação de imóveis rurais em urbanos;
Realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do imóvel objeto da operação, bem como toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bem imóvel;
Estruturação jurídica contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos;
Constituição de Sociedades de Propósito Específico – SPE.

Consultoria com orientações e pareceres sobre a aplicação da legislação trabalhista;
Análise das relações laborais de passivos; Contencioso administrativo e judicial;
Negociações coletivas – acordos e convenções.

Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, processuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e responsabilidade civil;
Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial;
Participação e representação do cliente em comitês e assembleias de credores.