Direito Imobiliário

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Direito Imobiliário

DIREITO IMOBILIÁRIO

 

• Contratos imobiliários relacionados a imóveis urbanos tais como, de compra, venda, locação, comodato, permuta, construção civil, instituição de direito de superfície, contratos de empreitada, administração e gerenciamento, servidão, usufruto, etc;

• Contratos imobiliários relacionados a imóveis rurais tais como, arrendamento e parceria rural, instituição de direito de superfície, contratos agrários, garantias rurais (penhor agrícola, hipoteca de imóvel rural);

• Estruturação jurídica, contratual e societária para a viabilização da aquisição de imóveis rurais, considerando as limitações vigentes em nosso ordenamento jurídico para a aquisição direta por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras;

• Assessoria jurídica em procedimentos de georreferenciamento e transformação de imóveis rurais em urbanos;

• Realização de auditorias imobiliárias com o objetivo de analisar a situação legal do(s) imóvel(is) objeto da operação, bem como de toda a cadeia dominial envolvida, a fim de avaliar a viabilidade de aquisição de bem(ns) imóvel(is);

• Estruturação jurídica, contratual e de investimentos em empreendimentos imobiliários de uso múltiplo como shopping centers, escritórios, hotéis, parques temáticos, escritórios virtuais, condomínios industriais, loteamentos residenciais e mistos.