Direito Civil

DIREITO CIVIL

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Direito Civil

 

CONTENCIOSO

• Contencioso Administrativo e Judicial em geral;
• Avaliação de passivos judiciais e extrajudiciais;
• Inventários, arrolamentos e testamentos;
• Composição entre herdeiros e condução da partilha;
• Separações e divórcios.

SOCIETÁRIO

• Constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações;
• Obtenção de autorizações para sociedades, associações e fundações estrangeiras funcionarem no País;
• Reorganizações societárias: aquisições de participações societárias e transferências de ativos, fusões, incorporações e cisões;
• Joint ventures e alianças estratégicas;
• Assessoria na elaboração de atas, contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias, acordos de acionistas e de sócios, regulamentos e regimentos administrativos internos, códigos de ética, procurações e quaisquer outros documentos societários de rotina das sociedades, associações e fundações; incluindo a organização e a atualização de livros e documentos societários; Assessoria Consultiva em assuntos societários;
• Orientação de condutas em assembleias gerais, reuniões de sócios, administradores e conselheiros;
• Auditorias legais e Representação dos clientes, na qualidade de sócios e/ou acionistas, perante as sociedades brasileira.

CONTRATUAL

• Elaboração e negociação de contratos: Licenciamento, Representação Comercial, Distribuição e Franquia, Prestação de Serviços, Confidencialidade e Não Competição, Patrocínio, Fabricação, entre outros.

DIREITO CIVIL – CONSUMIDOR

• Elaboração de manuais operacionais e redação de contratos;
• Acompanhamento, treinamento e formulação de práticas e rotinas para Serviços de Atendimento ao Consumidor;
• Contencioso administrativo e judicial envolvendo reclamações e pedidos de indenizações de consumidores em todo o território nacional;